Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 12, de 20 de Janeiro de 2000
Foi revogado por Resolução SS 85, de 25 de Julho de 2001
Foi revogado por Resolução SS 145, de 14 de Dezembro de 2001
Define, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a instância administrativa que exercerá as atribuições de Órgão Gerenciador das Atas de Registro de Preços.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui advertência quanto aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da Administração direta e indireta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na Faixa Etária de 10 a 40 anos".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Veda qualquer forma de discriminação racial, ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, à mulher e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cria o Conselho Estadual de Micro e Pequenas Empresas - CEMPE, órgão colegiado com funções consultivas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
